| Projeto: |
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PDL 13 01/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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02-13/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0013-2009 |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia / Goulart / Marta Costa |
| Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE O TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONCURSO / DIPLOMA / DIVULGACAO / GASTRONOMIA / GASTRONOMIA ORGANICA / MENCAO HONROSA / PREMIO / PRODUTO ORGANICO / TRABALHO ESCOLAR / TROFEU / TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA / TURISMO / UNIVERSITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0428-2009
ver documento Econ0972-2009
ver documento Educ1358-2009
ver documento Fin0375-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 01/04/2009 | Encaminhado em 08/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 08/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 16/06/2009 | | ECON | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | FIN | Recebido em 23/11/2009 | Encaminhado em 23/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 15/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |